Política de Privacidade

1. Sobre o Sticky Notes NF-e

O Sticky Notes NF-e/CT-e é uma extensão para navegador e uma plataforma web destinada à organização de chaves de acesso de documentos fiscais, gerenciamento de informações relacionadas ao uso do serviço e processamento e download de arquivos XML e PDF.

A extensão também oferece recursos locais de bloco de notas e organização. Alguns recursos podem ser utilizados sem que o usuário conecte a extensão a uma conta Sticky Notes.

Determinadas informações técnicas e de utilização da extensão poderão ser registradas mesmo quando uma instalação ainda não estiver associada a uma conta, conforme descrito nesta Política.

2. Informações que podem ser tratadas

As informações tratadas pelo Sticky Notes variam de acordo com os recursos utilizados pelo usuário. Elas podem incluir, entre outras informações relacionadas ao funcionamento do serviço:

• dados de identificação e cadastro da conta, como nome, endereço de e-mail e identificador interno do usuário;
• chaves de acesso de NF-e/CT-e e outras informações fornecidas pelo usuário para utilização dos recursos do serviço;
• anotações, textos, preferências e configurações mantidas pela extensão;
• identificadores relacionados à instalação da extensão;
• versão da extensão utilizada;
• datas e horários relacionados à primeira utilização, última atividade e outras operações realizadas;
• informações sobre conexão da instalação com uma conta e com a credencial utilizada para autenticação;
• registros de utilização, incluindo datas de uso e quantidade de aberturas da extensão;
• informações relacionadas a lotes de processamento, documentos solicitados, resultados, falhas e operações concluídas;
• informações relacionadas à solicitação e disponibilização de XML e PDF;
• informações relacionadas a créditos, cobranças e compras;
• mensagens e comunicações relacionadas ao funcionamento do serviço;
• registros técnicos, operacionais, de segurança, auditoria, suporte e prevenção de uso indevido necessários ao funcionamento e à administração da plataforma.

3. Instalação, telemetria e utilização da extensão

O Sticky Notes poderá registrar um identificador próprio para cada instalação da extensão. Esse identificador permite reconhecer uma instalação ao longo do tempo e manter informações necessárias ao funcionamento, análise de utilização, segurança e administração do serviço.

Entre as informações que podem ser registradas estão o identificador da instalação, a versão da extensão, datas de primeiro e último contato, situação de conexão e registros agregados de utilização, como a quantidade de aberturas em determinado dia.

Uma instalação poderá inicialmente ser registrada sem estar associada a uma conta. Caso o usuário posteriormente conecte a extensão, essa instalação poderá ser associada à respectiva conta e à credencial de autenticação utilizada.

4. Armazenamento local no navegador

Parte das informações utilizadas pela extensão pode ser armazenada localmente no navegador por meio do chrome.storage .

Esse armazenamento pode incluir anotações, chaves informadas pelo usuário, preferências, configurações, credenciais necessárias para conectar a extensão e informações de estado utilizadas para preservar ou restaurar operações.

O armazenamento local permite que determinadas informações e configurações permaneçam disponíveis entre diferentes sessões da extensão.

5. Processamento de documentos fiscais

Quando o usuário utiliza os recursos de processamento, o Sticky Notes poderá registrar informações relacionadas às solicitações realizadas e aos respectivos resultados.

Esses registros podem incluir a chave de acesso do documento, posição no lote, formatos solicitados, status do processamento, resultado da obtenção de XML e PDF, origem utilizada para obtenção dos documentos, mensagens de erro, créditos utilizados e datas e horários relacionados ao processamento.

Também poderão ser mantidas informações consolidadas dos lotes, incluindo quantidade de itens solicitados, processados, concluídos, não concluídos ou cobrados, créditos utilizados e horários de início e término.

6. Comunicação com o serviço Sticky Notes

Para fornecer funcionalidades online, a extensão se comunica com a infraestrutura do Sticky Notes, incluindo o domínio notes.ebdsystems.com.

Essa comunicação poderá ser utilizada para registrar e reconhecer instalações, autenticar a extensão, consultar informações da conta e de créditos, registrar utilização, enviar solicitações de processamento, acompanhar lotes, obter documentos solicitados e executar outras operações necessárias ao funcionamento do serviço.

7. Finalidades do tratamento das informações

As informações poderão ser utilizadas para finalidades relacionadas à operação, administração, segurança e evolução do Sticky Notes, incluindo:

• disponibilizar e manter as funcionalidades da extensão e da plataforma;
• organizar chaves, anotações, configurações e preferências;
• criar, autenticar, administrar e proteger contas e conexões da extensão;
• identificar instalações e manter a continuidade do serviço;
• processar documentos e disponibilizar arquivos XML e PDF solicitados pelo usuário;
• acompanhar o processamento de lotes e diagnosticar falhas;
• controlar créditos, cobranças, compras e períodos de reconsulta;
• produzir estatísticas operacionais e compreender a utilização dos recursos disponibilizados;
• prestar suporte e solucionar problemas técnicos;
• prevenir fraude, abuso, uso indevido e incidentes de segurança;
• realizar auditoria, manutenção e aprimoramento da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais aplicáveis.

8. Conta, autenticação e instalações conectadas

Quando o usuário conecta a extensão à sua conta Sticky Notes, a instalação poderá ser associada ao usuário e à credencial utilizada para realizar essa conexão.

Essa associação permite disponibilizar funcionalidades autenticadas, controlar créditos, relacionar operações à conta e manter registros necessários à segurança e ao histórico operacional.

A revogação de uma credencial impede sua utilização para novas operações, mas determinados registros históricos relacionados à instalação e às operações anteriormente realizadas poderão ser preservados conforme os critérios de retenção desta Política.

9. Pagamentos e créditos

A plataforma utiliza um sistema de créditos para determinados recursos de processamento de documentos fiscais.

Poderão ser mantidos registros relacionados às compras e ao uso dos créditos, incluindo situação da transação, valor, quantidade de créditos, datas relacionadas à operação e demais informações necessárias para controle financeiro e operacional.

O processamento financeiro poderá ser realizado por prestadores de serviços de pagamento. Informações financeiras sensíveis, como dados completos de cartão, poderão ser tratadas diretamente pelo respectivo provedor de pagamento conforme suas próprias políticas e condições.

10. Prestadores de serviço e compartilhamento

O Sticky Notes poderá utilizar terceiros necessários à operação da plataforma, incluindo serviços relacionados à hospedagem, infraestrutura, armazenamento, processamento de documentos, pagamentos, segurança e outras funcionalidades técnicas.

As informações necessárias poderão ser transmitidas ou disponibilizadas a esses prestadores na medida necessária para executar as respectivas funcionalidades e fornecer os serviços solicitados.

O Sticky Notes não vende dados pessoais de usuários para fins de publicidade.

11. Registros administrativos e estatísticas

O Sticky Notes poderá utilizar registros operacionais para acompanhar o funcionamento e a utilização da plataforma.

Isso poderá incluir estatísticas sobre instalações, instalações conectadas, atividade recente, utilização da extensão, quantidade de lotes, documentos processados, falhas, créditos utilizados, compras e outras métricas relacionadas ao funcionamento do serviço.

Quando necessário à administração da conta e do serviço, determinadas informações poderão ser relacionadas ao usuário responsável pelas respectivas operações.

12. Segurança

O Sticky Notes adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações tratadas e reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou utilização não autorizada.

Credenciais utilizadas pela extensão devem ser mantidas em segurança. Quando disponibilizada essa funcionalidade, o usuário poderá revogar credenciais vinculadas à sua conta para impedir novas utilizações.

Nenhum sistema conectado à Internet pode garantir segurança absoluta. As medidas de proteção poderão ser atualizadas de acordo com a evolução da plataforma, dos riscos identificados e das tecnologias utilizadas.

13. Retenção das informações

As informações poderão ser mantidas pelo período necessário ou adequado às finalidades para as quais foram tratadas, considerando a natureza da informação, o funcionamento da plataforma, segurança, prevenção de abuso, suporte, auditoria, histórico operacional, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Determinados registros históricos poderão ser preservados mesmo após a conclusão de uma operação, desconexão de uma instalação ou revogação de uma credencial, quando necessários para as finalidades descritas nesta Política.

Os períodos de retenção poderão variar conforme a categoria da informação e sua finalidade.

14. Dados armazenados localmente

Informações armazenadas localmente pelo navegador poderão ser removidas pelo usuário por meio das funcionalidades disponibilizadas pela extensão ou pelo próprio navegador, inclusive mediante limpeza dos dados ou desinstalação da extensão.

A remoção dos dados locais não implica necessariamente a exclusão automática de registros que já tenham sido transmitidos e armazenados nos sistemas do Sticky Notes.

15. Direitos e solicitações relacionadas aos dados

O usuário poderá entrar em contato com o Sticky Notes para realizar solicitações relacionadas às suas informações, observadas as condições, limitações e obrigações previstas na legislação aplicável.

Dependendo da situação e da legislação aplicável, essas solicitações poderão envolver confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, exclusão ou outras providências relacionadas aos dados.

Algumas informações poderão precisar ser preservadas mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua manutenção for necessária ou permitida para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, segurança, prevenção de fraude ou outras hipóteses admitidas pela legislação.

16. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades do Sticky Notes, nos procedimentos internos, nas tecnologias utilizadas, nos prestadores de serviço ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da indicação da data de atualização.

17. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou informações sobre o funcionamento do Sticky Notes, utilize os canais de contato disponibilizados na página oficial:

https://notes.ebdsystems.com